Patrimônio cultural imaterial em debate na África

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan participa da quinta reunião do comitê intergovernamental da Unesco para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial que acontece dos dias 15 a 19 de novembro na capital Nairobi, no Quênia, país da África subsaariana. O Comitê analisa tanto os pedidos de registro na lista do patrimônio imaterial da humanidade, quanto os que necessitam de medidas urgentes de salvaguarda. Na pauta do encontro estão temas como: os critérios de listagem e definição do termo "emergência" aos pedidos de assistência internacional, a criação de um órgão consultivo para considerar as candidaturas em 2011 de bens que necessitam de ajuda internacional urgentes de salvaguarda, bem como propostas para o registo das melhores práticas e os pedidos de assistência internacional. Representam o Iphan as diretoras do Patrimônio Imaterial, Marcia Sant´Anna, e de Articulação e Fomento, Marcia Rollemberg. O que é patrimônio Imaterial A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas. Essa definição está em consonância com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 1° de março de 2006, que define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural". Enraizado no cotidiano das comunidades e vinculado ao seu território e às suas condições materiais de existência, o patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. 17/11/2010 Fonte: Ascom