Convenção da Diversidade Cultural

É uma bebê ainda, esta Convenção!

Unesco comemora 5 anos da Convenção da Diversidade Cultural

Leonardo Brant | terça-feira, 2 novembro 2010Sem Comentários

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade foi adotada em 2005 pela 33 ª Conferência Geral e entrou em vigor em 2007. A velocidade com que foi aprovado e entrou em vigor tem sido considerada uma conquista extraordinária, que mostrou o empenho político dos governos ao redor do mundo e sua vontade de agir imediatamente.

A UNESCO comemora os 5 anos da Convenção com o lançamento do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), formado por diferentes doadores e regulamentado pelo artigo 18 da Convenção de 2005. Embora conte com um volume de recursos muito aquém do esperado (menos de U$ 3 milhões), a organização optou por lançar o fundo e já conta com mais de 270 projetos apresentados.

O objetivo do Fundo é promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza nos países em desenvolvimento que são partes da Convenção, através do apoio a projetos e atividades destinadas a promover a criação de um setor cultural dinâmico.

Através de um processo anual de candidaturas, o Fundo irá fornecer recursos para:

1. Programas/projetos que visam a:
- Facilitar a implementação de políticas culturais que protejam e promovam a diversidade das expressões culturais e, eventualmente, fortalecer a infra-estrutura institucional necessária;
- Oferecer oportunidades de treinamento;
- Fortalecimento das indústrias culturais;
- Fomentar o surgimento de novas indústrias culturais;
- Proteger as expressões culturais em perigo, ameaçados, ou na necessidade de salvaguarda urgente.

2. Atividades de assistência preparatória para ajudar a identificar as necessidades especiais dos países em desenvolvimento que são Partes da Convenção e de atendimento específicos para preparar os seus pedidos de financiamento. Isso pode incluir, por exemplo, participar em consultas com as partes interessadas, a realização de exercícios de mapeamento, pesquisa e/ou análise da situação.

Saiba como apresentar projetos ao fundo clicando aqui.

Outro elemento importante relacionado à Convenção é a ratificação de 116 países, que aguardam a elaboração de orientações práticas que devem nortear a implementação da Convenção, em fase de conclusão pela UNESCO.