Rio poderá ser Patrimônio Mundial da Humanidade

21/3/2011 12:34, Redação - Correio do Brasil - do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro poderá se tornar Patrimônio Mundial da Humanidade a partir do ano que vem. O dossiê da candidatura do Rio a Patrimônio da Mundial será analisado pela 36ª Sessão do Centro do Patrimônio Mundial em 2012, e já foi encaminhado ao Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, sediado em Paris, França.

A elaboração da proposta foi coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura e contou com a participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural – Inepac, da prefeitura municipal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e da Fundação Roberto Marinho.

Reconhecida como uma das cidades mais belas do mundo, o Rio de Janeiro encontra na relação entre homem e natureza a âncora para a sua candidatura a Patrimônio Mundial na categoria de paisagem cultural. Cidade que nasceu e cresceu entre o mar e a montanha, seus principais elementos que a tornaram excepcional e maravilhosa já são, há tempos, mundialmente conhecidos, como o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico e famosa praia de Copacabana.

O conceito de paisagem cultural foi adotado pela Unesco em 1992 e incorporado como uma nova tipologia de reconhecimento dos bens culturais, conforme a Convenção de 1972 que instituiu a Lista do Patrimônio Mundial. Até o momento, os sítios reconhecidos mundialmente como paisagem cultural relacionam-se a áreas rurais, a sistemas agrícolas tradicionais, a jardins históricos e a outros locais de cunho simbólico, religioso e afetivo. O reconhecimento do Rio de Janeiro culminará uma nova visão e abordagem sobre os bens culturais, na medida em que será a primeira paisagem cultural urbana a inscrever-se na Lista do Patrimônio Mundial.

O Brasil conta hoje com 18 bens culturais e naturais na lista de 911 bens reconhecidos pela Unesco. Os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu, Paraná (1986); Costa do Descobrimento, Bahia e Espírito Santo (1997); Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí (1998); Reserva Mata Atlântica, São Paulo e Paraná (1999); Parque Nacional do Jaú, Amazonas (2000); Pantanal Mato-grossense, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2000); Reservas do Cerrado: Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas, Goiás (2001); e Parque Nacional de Fernando de Noronha, Pernambuco (2001).

Já os bens culturais estão compostos por: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, Minas Gerais (1980); Centro Histórico de Olinda, Pernambuco (1982); Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul (1983); Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, Minas (1985); Centro Histórico de Salvador, Bahia (1985); Conjunto Urbanístico de Brasília, Distrito Federal (1987); Centro Histórico de São Luís, Maranhão (1997); Centro Histórico de Diamantina, Minas (1999); e Centro Histórico de Goiás, Goiás (2001).

Na 34ª Sessão do Patrimônio Mundial, realizada em Brasília em 2010 no ano passado, a Praça de São Francisco em São Cristovão, Sergipe, tornou-se o 18º bem reconhecido pela Unesco.

Recomendação pede que Ibama e ICMBio continuem a exigir suas manifestações prévias de anuência para intervenção em qualquer bem espeleológico

15/03/2011 - AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente

Na última segunda-feira (14), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Minas Gerais. No documento, foi recomendado que o Ibama e o ICMBio continuem a exigir suas manifestações prévias de anuência para intervenção em qualquer bem espeleológico (grutas, cavernas, lapas, dolinas etc) existente no estado.

No mesmo documento, foi recomendado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que determine a todos os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) que exijam anuência prévia dos órgãos federais em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente impactantes do patrimônio espeleológico brasileiro.

Segundo os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Marcos Paulo de Souza Miranda e Paulo César Vicente de Lima, e a procuradora da República Mirian Moreira Lima, após a revogação de dispositivos da Resolução Conama 347/2004, surgiu entre o empresariado a tese de que o Ibama e o ICMBio não precisariam mais fazer a análise técnica para anuir ou não com atividades causadoras de impacto ao patrimônio espeleológico.

Entretanto, segundo os membros dos Ministérios Públicos, tal tese não se sustenta, uma vez que existem outros dispositivos legais que impõem a necessidade de manifestação dos órgãos federais sobre qualquer atividade que interfira nos bens espeleológicos, que são considerados patrimônio da União e integrantes do patrimônio cultural brasileiro, segundo disposto na Constituição Federal vigente.

No documento, foi fixado o prazo de dez dias para resposta dos órgãos sobre o acatamento ou não da recomendação.

Importância ecológica

Existem cadastrados atualmente 2.284 sítios no território mineiro, o que corresponde a mais de um terço do total brasileiro. As áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas são de fundamental importância para a preservação de várias espécies, uma vez que os ambientes cavernícolas em muitos casos armazenam água, sendo úteis na recarga de aqüíferos, rios subterrâneos e lençóis freáticos. As cavidades naturais também abrigam espécies animais ou vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção; protegem minerais raros e formações de grande beleza cênica.